28
Setembro
2018

Políticas públicas e gestão escolar: Trajetórias de autonomia e descentralização

A autonomia das escolas e a descentralização da educação para as autarquias locais continuam um tema central da agenda educativa. Este ano assinalam-se 20 anos da publicação Decreto-Lei nº. 115-A/98 de 4 de maio e 10 anos da publicação do Decreto-Lei nº. 75/ 2008, que aprovaram os regimes de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino, e anunciam-se reconfigurações do sistema educativo com a reforçada transferência de competências para as autarquias locais.

Este encontro visa fazer uma reflexão e debate sobre as políticas públicas de autonomia escolar e da descentralização, das alterações que produziram e as expectativas que criaram e que geram. O encontro colocará no centro de discussão estas matérias, com a realização duas conferências, a cargo de João Barroso e de José Alberto Correia, e de duas mesas redondas com convidados da academia, das escolas e das autarquias.

O encontro é uma organização conjunta do grupo de investigação de Política e Administração Educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e do Fórum Português de Administração Educacional e destina-se aos diversos grupos de profissionais envolvidos no setor da educação e a todos os interessados em políticas públicas e gestão escolar.

Conforme o Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio de 2015, este encontro poderá ser certificado como ação de formação de curta duração (6 horas), devendo para esse efeito preencher os campos necessários da ficha de inscrição para emitirmos o certificado de participação. A inscrição é gratuita e obrigatória.

Programa provisório

9h00 Receção

9h30 Sessão de abertura

Luís Miguel Carvalho • Diretor do IE-ULisboa
Sofia Viseu • IE-ULisboa | Presidente do FPAE
Ana Patrícia Almeida • Comissão Organizadora

10h00 Conferência de abertura

João Barroso • IE-ULisboa

Intervalo

11h15 Mesa-Redonda: o que nos diz a investigação?

Susana Batista • CICS.NOVA, FCSH-UNL
Manuel Meira • Instituto de Educação da Universidade do Minho
Carla Gomes • FPCE-UP
Moderação: Cláudia Neves • Universidade Aberta

12h30 Pausa para almoço

14h30 Mesa-Redonda: o que nos dizem as escolas, autarquias e CFAE?

Cesário Silva • Diretor do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente
João Couvaneiro • Vereador da Educação da Câmara Municipal de Almada
Clara Cruz • Diretora do Centro de Formação Centro Educatis/Centro de Formação de Escolas dos Concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos
Moderação: Carlos Pires • Instituto Politécnico de Lisboa

16h00 Conferência de encerramento

José Alberto Correia • Universidade do Porto

17h30 Encerramento dos trabalhos